Na segunda-feira, dia 2 de maio, o LTA (Laudo Técnico de Avaliação), emitido pela Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde, passa a ser exclusivamente na forma on-line. A solicitação é feita por meio do Portal de Atendimento da Prefeitura de Barueri.
O LTA é necessário para empresas que vão iniciar atividades com alimentação, cosméticos, serviços em laboratórios clínicos, manipulação de fármacos, entre outros. A Coordenadoria de Vigilância em Saúde realiza uma avaliação física funcional do projeto de edificação onde funcionará a atividade em questão.
Com o processo realizado on-line, a documentação necessária para a emissão do LTA impressa em papel deverá ser digitalizada (transformada no formato PDF).
Outros documentos integrantes do processo, contudo, já serão gerados digitalmente pelo sistema, inclusive com assinatura digital.
O novo procedimento é parte do programa “Barueri Sem Papel”, implementado pela Prefeitura de Barueri por meio do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). Ele prevê a digitalização dos serviços públicos, como processos, atos e documentos (até então realizados em papel e arquivados), passando a ser eletrônicos.
Acompanhe o passo a passo para obter o LTO:
1. Acesse o Portal de Atendimento.
2. Caso seja o primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de novo usuário. O processo é simples e conduzido pelo próprio portal. Após fazer o cadastro, o portal enviará um e-mail para ativá-lo.
3. Faça o login no portal
4. No lado esquerdo da tela, clique no ícone “Busca de Serviços” na coluna à esquerda. Em seguida, no quadro “Serviços e Informações de Interesse do Cidadão”, pesquise o serviço selecionando “Saúde” no campo “Qual a área de interesse”, digitando a expressão “laudo técnico” (sem as aspas) no campo ou localize por palavras-chave, clicando no botão azul “Localizar”;
5. Na resposta dessa pesquisa, o portal deve mostrar o resultado “SS – Laudo técnico de avaliação da Vigilância Sanitária (LTA)”. Clique nesse resultado, e será mostrado um quadro com um resumo de informações do serviço;
6. Para solicitar o serviço, basta clicar na opção “Abrir processo”. O portal exibirá então o formulário que deve ser preenchido para solicitar o laudo técnico de avaliação;
7. Você também pode encontrar o serviço clicando no ícone “Abertura de processos”, na coluna esquerda do portal. A partir daí, procure o serviço na lista suspensa do campo “Tipo de serviço” e clique nele, e será exibido o formulário para solicitação do laudo técnico de avaliação;
8. Preste atenção às instruções e alertas contidos no formulário, preencha as informações, anexe os documentos solicitados e faça o seu envio através do próprio portal;
9. O portal cadastrará a sua solicitação e atribuirá um número de processo a ela. Esse processo poderá ser consultado clicando-se no ícone “Meus processos” na coluna esquerda do portal;
10. Fique atento ao portal e ao endereço de email que informou no seu cadastro, pois todas as ações, notificações e solicitações do processo lhe serão sinalizadas por email e na seção “Minhas pendências” do portal;
11. Através do portal, você poderá acompanhar, a qualquer momento, a situação do seu processo. Basta clicar no ícone “Meus processos”, clicar no número de processo que deseja acessar, e verificar todos os anexos e tramitações executados até o momento.
Fonte: Secom – Prefeitura de Barueri
