Segurança mais dura, redução de impostos, corte de gastos, mudanças nas regras trabalhistas e digitalização dos serviços públicos estão entre as principais propostas

O plano de governo do candidato apresenta uma agenda de forte endurecimento na segurança pública, redução do tamanho do Estado, corte de despesas e impostos, incentivo ao trabalho e ao empreendedorismo e ampliação do uso de tecnologia nos serviços públicos.

Batizado de “Brasil sem Medo”, “Brasil Mais Barato”, “Brasil sem Fila”, “Brasil que Prepara”, “Brasil que Prospera” e “Brasil que Cresce”, o programa reúne propostas para áreas como segurança, economia, educação, saúde, trabalho, assistência social, tecnologia e agricultura.

Veja, na prática, os principais pontos:

Segurança: penas mais duras e maioridade penal aos 16

A segurança pública é o primeiro eixo do plano.

O candidato promete declarar PCC, Comando Vermelho, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas e aumentar o combate ao crime organizado por meio de inteligência, tecnologia e integração entre as forças de segurança.

Entre as principais propostas estão:

• redução da maioridade penal de 18 para 16 anos;

• punição de maiores de 14 anos que cometerem crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e assassinato;

• fim da progressão de regime para condenados por crimes hediondos;

• cumprimento integral de condenações em determinados casos;

• penas mais duras para roubo e comércio de celulares roubados;

• reforço da segurança nas fronteiras;

• bloqueio de recursos e combate à lavagem de dinheiro das facções;

• investimentos em tecnologia, inteligência e equipamentos para as forças de segurança.

Na prática: a proposta é aumentar o tempo de permanência de criminosos na prisão e ampliar a capacidade do Estado de combater organizações criminosas.

Menos impostos e revisão da reforma tributária

O plano promete reduzir a carga tributária sobre produção e consumo.

O candidato quer revisar a reforma tributária em andamento, reduzir o IVA projetado e diminuir exceções consideradas excessivas.

Também promete desonerar exportações e investimentos e evitar a chamada cobrança de imposto sobre imposto.

Na prática: a intenção é reduzir o custo para empresas e fazer com que essa redução chegue aos preços pagos pelo consumidor.

O próprio plano, porém, não apresenta no trecho analisado uma tabela com uma nova alíquota final de impostos que seria aplicada imediatamente.

 “Tesouraço”: cortar gastos e enxugar o Estado

Outra bandeira central é o chamado “Tesouraço”.

A proposta prevê:

• redução de gastos públicos;

• reforma administrativa;

• profissionalização da gestão;

• combate à corrupção;

• avaliação dos resultados dos programas;

• mais transparência;

• controle das despesas dos três Poderes;

• busca por equilíbrio fiscal.

A ideia é reduzir a dívida em relação ao PIB e, segundo o plano, criar condições para juros e inflação menores.

Na prática: o governo pretende gastar menos, rever programas e despesas e tentar diminuir o custo financeiro do Estado.

Primeiro emprego e contratação de pessoas acima de 50 anos

O candidato também quer reduzir o custo da contratação formal.

Uma das propostas é criar um contrato especial para jovens de 18 a 24 anos no primeiro emprego, com menor custo de folha para as empresas.

Há também um contrato específico para desempregados com mais de 50 anos que estejam há pelo menos 12 meses fora do mercado de trabalho.

O plano ainda defende maior flexibilidade nas relações de trabalho e o fortalecimento das negociações entre trabalhadores e empresas, dentro dos limites da legislação.

Na prática: a aposta é tornar a contratação formal mais barata para estimular empresas a abrir vagas.

 Crédito, empreendedorismo e casa própria

O programa “Brasil que Prospera” coloca o trabalho, o empreendedorismo e o acesso ao crédito no centro da política social.

A proposta inclui usar a Caixa Econômica Federal como ferramenta de crédito e mobilidade social, além de facilitar o acesso à casa própria.

O candidato também promete reduzir burocracias para abrir empresas e ampliar o crédito para quem quer empreender.

Na prática: a ideia é facilitar a passagem de programas de proteção social para emprego, negócio próprio e aquisição de patrimônio.

Programas sociais serão mantidos

O plano não propõe acabar com os programas sociais.

A proposta é manter os benefícios, melhorar a gestão e combater fraudes.

Ao mesmo tempo, beneficiários teriam prioridade em programas de qualificação, primeiro emprego e intermediação de mão de obra.

Uma das medidas prevê que quem conseguir um trabalho temporário possa retornar ao benefício caso perca novamente o emprego.

Na prática: o candidato pretende usar os programas sociais como proteção temporária e como porta de entrada para trabalho e renda.

Educação: foco na alfabetização e reforço escolar

Na educação, o plano propõe priorizar o método fônico na alfabetização.

Também prevê o Programa Acolher, pelo qual alunos com bom desempenho ajudariam colegas que apresentam dificuldades.

Entre outras propostas estão:

• ampliação de vagas em creches;

• educação em tempo integral;

• ensino técnico;

• formação continuada de professores;

• conectividade nas escolas;

• economia digital no currículo;

• gestão escolar baseada em resultados;

• voucher educacional quando não houver vaga disponível.

Na prática: o foco declarado é garantir que o aluno aprenda antes de avançar de etapa e ampliar o acesso a creches e formação profissional.

Saúde: prontuário único e menos filas

Uma das principais propostas na saúde é criar um prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br.

Consultas, exames, vacinas e prescrições ficariam reunidos em um único histórico.

O plano também prevê:

• digitalização do SUS;

• inteligência artificial para agendamento;

• telessaúde;

• prevenção;

• modernização de hospitais universitários;

• entrega de medicamentos em domicílio.

Para o INSS, a proposta é digitalizar processos e profissionalizar a gestão para reduzir filas.

Na prática: a promessa é permitir que o médico tenha acesso mais rápido ao histórico do paciente e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e benefícios.

Governo digital: menos filas e burocracia

O “Brasil sem Fila” pretende colocar os serviços públicos no celular.

O plano fala em 100% dos serviços públicos digitalizados, identidade digital única e integração dos sistemas.

A proposta também inclui simplificar a abertura de empresas e eliminar burocracias consideradas desnecessárias.

Na prática: o cidadão teria mais serviços resolvidos pela internet, sem precisar ir presencialmente a diferentes órgãos.

Mulheres: atendimento, proteção, emprego e crédito

O “Brasil por Elas” prevê a criação de uma Central da Mulher.

A proposta é reunir no mesmo espaço serviços de:

• orientação jurídica;

• apoio psicológico;

• saúde preventiva;

• qualificação profissional;

• vagas de emprego;

• crédito;

• renegociação de dívidas;

• regularização da casa;

• acesso a benefícios.

O plano também prevê unidades itinerantes e um aplicativo com os mesmos serviços.

Inteligência artificial e tecnologia

O candidato quer transformar o Brasil em produtor de tecnologia, e não apenas consumidor.

O plano prevê uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial voltada especialmente para micro, pequenas e médias empresas.

Os setores prioritários seriam indústria, agronegócio, saúde e logística.

Também estão previstas ações para:

• fortalecer startups;

• ampliar parques tecnológicos;

• aproximar universidades e empresas;

• aumentar patentes brasileiras de IA;

• estimular data centers;

• desenvolver tecnologia a partir de minerais críticos.

Na prática: o governo pretende usar crédito, compras públicas, pesquisa e investimentos para estimular uma indústria brasileira de tecnologia e inteligência artificial.

 Agronegócio, mineração e meio ambiente

Para o agronegócio, o plano promete mais segurança jurídica, ampliação da irrigação, melhoria da infraestrutura e maior conectividade no campo.

Na mineração, a proposta é transformar minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel e terras-raras em produtos de maior valor dentro do Brasil, em vez de apenas exportar matéria-prima.

Na área ambiental, o programa defende a combinação de produção e preservação, incluindo pagamento por serviços ambientais e desenvolvimento do mercado de carbono.

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O que pode mudar mais a vida do eleitor?

Área	O que o candidato promete
Segurança	Penas mais duras, maioridade penal aos 16 e combate mais agressivo às facções
Impostos	Redução da carga sobre consumo e produção
Contas públicas	Corte de gastos e reforma administrativa
Emprego	Contratos com menor custo para jovens e pessoas acima de 50 anos
Programas sociais	Manutenção dos benefícios e ligação com qualificação e emprego
Casa própria	Mais crédito e uso da Caixa como instrumento de financiamento
Educação	Método fônico, reforço escolar, creches e ensino técnico
Saúde	Prontuário eletrônico único, IA e digitalização do SUS
Governo	Serviços públicos digitais e menos burocracia
Mulheres	Central de atendimento com proteção, emprego e crédito
Tecnologia	Incentivo à IA, startups, data centers e pesquisa
Agronegócio	Irrigação, infraestrutura, conectividade e segurança jurídica

 O que depende do Congresso?

Nem todas as propostas poderiam ser implantadas diretamente pelo presidente.

Mudanças como redução da maioridade penal, alterações tributárias, mudanças nas regras trabalhistas, fim da reeleição e alterações relacionadas ao Judiciário dependem de aprovação do Congresso e, em alguns casos, de mudanças na Constituição.

Por isso, o plano representa principalmente os compromissos e objetivos apresentados pelo candidato, e não medidas automaticamente executáveis a partir do primeiro dia de governo.

Em uma frase

O projeto combina uma política de segurança mais rígida com a promessa de reduzir impostos e gastos, diminuir a burocracia e estimular emprego, empreendedorismo, tecnologia e investimento privado.

Fonte: Redação