A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI) e do Comitê Gestor do Projeto Osasco Integra, promoveu o “I Simpósio do Projeto Osasco Integra: Imigração, refúgio e políticas públicas”, para debater políticas públicas que atendam de forma efetiva o processo migratório em Osasco.
Ao analisar a realidade brasileira observamos que nos últimos anos houve um movimento crescente de grupos estrangeiros advindos tanto de países desenvolvidos quanto de países subdesenvolvidos. De acordo com o Banco Interativo Observatório das Migrações, em São Paulo existia, em 2016, no Município de Osasco, 2.767 imigrantes residentes, sendo que desses apenas 454 possuíam vínculo formal de trabalho, o que representa apenas pouco mais de 16%.
Segundo o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça, só entre os anos de 2010 e 2012 o número de pessoas que solicitaram refúgio para o Brasil triplicou. Seguindo uma tendência mundial, a quantidade de solicitações em 2016 era de 35.464 e até junho de 2018 já existiam 85.746 refugiados.
A efetiva participação social dos migrantes, sua colocação profissional e a conquista e acesso aos seus direitos é o objeto de atuação desse projeto, instaurado por meio do Decreto Nº 11.544/2017.
O objetivo do simpósio foi justamente possibilitar a reflexão, o debate e o conhecimento do processo migratório; incentivar a integração dos imigrantes na cidade de Osasco; fomentar a educação permanente e a capacitação profissional; e promover o acesso à cultura e à arte, além de trocar experiências com entidades organizadas da sociedade civil que atuam na acolhida da população.
Para que isso acontecesse de maneira ampla, o Núcleo de Estudos sobre Migrações, Gênero e Direitos Humanos; o Centro de Estudos Migratórios da Missão Paz e o Serviço Social do Comércio – Sesc/SP trouxeram palestras sobre “Contexto sócio histórico da da sociedade civil no trabalho com pessoas imigrantes”, ministrada pelo Padre Paolo Parise; e “A experiência do Serviço Social do Comércio do Estado de São Paulo (SESC/SP) no trabalho social para refugiados”, ministrada por Cristiane Ferrari, respectivamente.
Além disso, o Comitê Gestor também teve voz para apresentar o projeto e falar das suas experiências, com Érica Fernanda Ursulino Lemos, Vanie Pinto Dias e Munira Smidi palestrando.
O projeto é “encabeçado” pela Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão (SDTI), mas seu comitê é intersetorial e intersecretarial. Fazem parte desse grupo, além da SDTI, as secretarias de Saúde; Cultura; Indústria e Comércio; Planejamento e Gestão; Assistência Social; Governo; Habitação e Desenvolvimento Urbano; e Educação. A Associação Cristã de Moços; a Federação das Associações Amigos de Bairro de Osasco; o Serviço Social do Comércio; a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Osasco; e o Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região representam a sociedade civil no projeto.
Prestigiaram o simpósio o chefe de gabinete, José Carlos Vido, representando o prefeito Rogério Lins; a secretária de Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão, Elsa Oliveira; os secretários de Cultura, Éder Máximo; e de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini; de Indústria, Comércio e Abastecimento, Paulo Contim; os secretários adjuntos de Educação, Izilda Orlando e da Cultura, Paulo Magalhães; e o vereador Francisco de Paula, entre outros.
Palestrantes
Mediadora da Mesa de Discussão: Marcela Barbato Hoelen (Assistente Social, formada pela PUC-SP, trabalha na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Osasco, em projetos de urbanização de favelas).
Palestrante: sobre “Contexto sócio histórico da imigração no Brasil e seus aspectos legais”, Luís Benavides (Advogado do Núcleo de Estudos sobre Migrações, Gênero e Direitos Humanos. Possui parceria com o Centro de Integração e Cidadania do Imigrante no atendimento a pessoas imigrantes e em situação de refúgio e supervisiona o curso de português – Brasileiro oferecido nas dependências do CIC do Imigrante e CIC Francisco Morato).
Palestrante: sobre “A experiência da sociedade civil no trabalho com pessoas imigrantes”, Padre Paolo Parise (Diretor do Centro de Estudos Migratórios de São Paulo da Missão Paz. Doutor e mestre em teologia. Possui diversas pesquisas e publicações acadêmicas acerca do processo migratório e acolhido das pessoas imigrantes. Vencedor do prêmio faz diferença na categoria mundo (27/03/2019), XIX Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos (11/04/2019) e indicado pelo ACNUR Brasil ao prêmio Gulbekink de 2017).
Palestrante: sobre “A experiência do Serviço Social do Comércio do Estado de São Paulo”, Cristiane Ferrari (Atua como Gerente Adjunta de Estudos e Programas Sociais do SESC/SP, formada em Educação Física, pós-graduada em educação física, qualidade de vida, serviço social e gestão de projetos sociais).
Palestrante: sobre “Projeto Osasco Integra”, Érica Fernanda Ursulino Lemos (Assistente Técnico Pedagógico na Secretaria de Educação de Osasco e professora universitária. Mestre em Psicologia Educacional pelo Centro Universitário UNIFIEO e pós-graduada em Formação em EAD, Neurociências, Transtornos de Aprendizagem, Educação Especial, Psicanálise e Docência de 3º grau, psicopedagogia Institucional e graduada em Pedagogia, com habilitação em Orientação Educacional).
Palestrante: sobre ‘Direitos Humanos”, Vanie Pinto Dias (Advogada graduada pela UNIFIEO, pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná e também especializada em direito do trabalho e processo do trabalho e MBA previdenciário. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos na 56ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil).
Participação especial, contando a experiência da família no processo de migração, Munira Smidi (Mestranda em psicologia educacional pelo Centro Universitário UNIFIEO, defendendo a causa dos imigrantes com o tema de representações sociais de professores sobre alunos imigrantes. Pedagoga, psicopedagoga, psicanalista clinica, ministra aulas em faculdades privadas há mais de 15 anos).
