O Licenciamento Ambiental Municipal é mais um serviço que a Prefeitura de Barueri está disponibilizando de forma on-line no Portal de Atendimento: a plataforma que vem facilitando a vida de munícipes e empresários locais ao disponibilizar centenas de serviços com um simples clique, sem necessidade de deslocamentos.
O Licenciamento Ambiental Municipal é solicitado às empresas que querem se instalar em Barueri. A exigência, ligada ao escopo da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Sema), garante que haja uma relação saudável, sustentável e segura entre empresas e o meio ambiente.
As empresas interessadas em se instalar no município ou regularizar sua situação junto a Prefeitura de Barueri podem utilizar a nova ferramenta digital. Ela facilita os processos e permite uma análise criteriosa dos pontos que possam ser impactantes para a natureza.
A nova ferramenta também representa uma facilidade ao empresário, que não terá dificuldades para passar por etapas como avaliação de regularização, renovação e tampouco liberação de suas licenças junto à Sema.
Fácil e sustentável
O prazo médio para o licenciamento ambiental é de 30 dias, a partir da entrega dos documentos solicitados no Portal de Atendimento. Dentre as várias atividades passíveis de licenciamento, há:
- Confecção de artigos do vestuário e acessórios;
- Fabricação de celulose, papel e produtos de papel;
- Fabricação de produtos de borracha de material plástico;
- Metalurgia, fabricação de máquinas;
- Fabricação de equipamentos de informática;
- Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores;
- Fabricação de produtos diversos, edição e edição integrada à impressão.
As licenças são concedidas pelo DQA (Departamento de Qualidade Ambiental), pós análise documental e vistorias realizadas. Todo trâmite de licenciamento é realizado de forma digital.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Barueri (Comdema), por sua vez, recebe de forma transparente as informações sobre as licenças ambientais emitidas pela Sema, estando à disposição para o esclarecimento de dúvidas sobre o processo, requisitos e demais informações.
Foram emitidas 775 licenças em Barueri desde a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo CONSEMA n° 001/2018, apesar do cenário de pandemia da Covid-19.
Aprovado!
Segundo o engenheiro Edson Akira Mihara, Diretor de Departamento Técnico de Qualidade Ambiental da Sema, uma equipe preparada faz toda a diferença. “Graças a um corpo técnico multiplicar capacitado é possível analisar e realizar o Licenciamento Ambiental Municipalizado de forma ágil nas emissões das Licenças Prévia, de Instalação e Operação”, relata.
A assistente administrativa da empresa Print Ink, Priscila da Silva Gomes, elogiou o serviço e o atendimento da equipe ambiental responsável pelo licenciamento. “Para melhor organização e regulamentação da empresa, buscamos seguir toda regularização exigida pela Prefeitura”, comenta.
Já para a sócia da empresa Alimed Tec, Sarita Oliva Berezovsky, a transparência das informações e a colaboração dos servidores responsáveis são pontos que chamaram sua atenção. Ela fez questão de apontar que os valores das taxas são acessíveis, que há pouca burocracia e enalteceu a postura do fiscal durante a vistoria na empresa. “Um técnico totalmente profissional e com postura adequada à sua competência, colaborativo, educado e acolhedor”, elogiou.
O secretário de Meio Ambiente, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), ressalta que “Barueri tem a vocação para as atividades voltadas a produtos de plásticos, de borrachas, de metal, de papel, de madeira, alimentícios, automotores, máquinas e equipamentos, gráficas, entre outros, que precisam do Licenciamento Ambiental. Queremos expandir os leques para outras atividades. Nosso objetivo é cuidar do meio ambiente orientando e licenciando as empresas a trabalharem de forma sustentável em nosso município”, ressalta o gestor.
Para saber quais atividades e empreendimentos estão enquadrados no recebimento das licenças ambientais, basta procurar a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente, na avenida Henriqueta Mendes Guerra, 1.124, no Jardim São Pedro, ou ligar para o número (11) 4199-1500. Você também pode enviar um e-mail para sema.marcosmoura@barueri.sp.gov.br.
Fonte: Secom – Prefeitura de Barueri
