Ação será realizada no dia 1º de agosto, das 9h às 13h, com serviços de reconhecimento biológico e socioafetivo, coleta de DNA e orientação jurídica gratuita
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com as Secretarias da Família, da Saúde e de Assistência Social, realizará no dia 1º de agosto o Mutirão “Meu Pai Tem Nome”. A ação acontecerá das 9h às 13h, nas dependências da Secretaria da Família.
O mutirão oferecerá atendimento gratuito para reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. Também será realizada a coleta de material para exame de DNA nos casos necessários.
Além disso, a população terá acesso à orientação jurídica sobre questões relacionadas ao Direito de Família, como reconhecimento de paternidade e maternidade, fixação de pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, entre outros assuntos.
Nos casos em que não houver conciliação entre as partes, a Defensoria Pública também poderá promover as medidas judiciais necessárias.
A ação é gratuita e aberta ao público, incluindo pessoas maiores e menores de idade, sem qualquer restrição. A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e contribuir para a garantia de direitos relacionados à família e à filiação.
Fonte: Redação
