A Prefeitura de Osasco conta com o Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG), destinado aos estudantes da rede municipal de ensino. Atualmente, são transportados três mil e trezentos (3.300) alunos. Deste total, cem (100) estudantes possuem algum tipo de deficiência. O TEG dispõe de veículo adaptado especialmente para a condução de pessoas com deficiência, o transporte inclui uma equipe de monitores que zela pela segurança dos educandos.
O secretário de educação, José Toste Borges, explica que o programa teve algumas alterações a fim de atender aqueles que residem distante das escolas municipais. Para as alterações foram consideradas as solicitações que não se adequavam ao decreto de 2004.
O decreto foi alterado a partir dos estudos conduzidos pela equipe técnica. “Alteramos a distância que anteriormente era de um quilômetro e passou a 750 metros, além da renda familiar que não poderá ultrapassar quatros salários mínimo. Dessa forma poderemos atender a necessidade de outras famílias”, explica o secretário.
Todo itinerário do transporte escolar gratuito, é estabelecido de acordo com as necessidades dos alunos que aguardam a condução nos pontos de parada já existentes. Os estudantes com deficiência partem de suas residências.
Para requisitar o beneficio, os pais devem procurar a escola do filho pessoalmente, preencher um formulário, o qual será encaminhado para avaliação da Secretaria de Educação / Setor de Transporte Escolar Gratuito (TEG).
O decreto de n° 11.994, de 15 de março de 2019 pode ser consultado na Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO), disponível no portal: www.osasco.sp.gov.br na edição de 20/03/2019, a partir da página 01.
