Vereadores, representantes do Executivo Municipal e de entidades ligadas à área da Saúde de Osasco participaram, na tarde da última sexta-feira (28), da Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, em que foram apresentadas as contas relativas ao 2º quadrimestre de 2018. Mais uma vez, houve queda nos repasses oriundos dos governos Federal e Estadual. Apesar disso, foi possível aumentar a média de atendimentos de emergência, que cresceu quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado.
“Perdemos mais de R$ 4 milhões em receitas provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é uma realidade muito perversa que os municípios vivem. A saúde é um eterno enxugar gelo”, afirmou o Secretário Municipal de Saúde, José Carlos Vido, após fazer a apresentação dos dados referentes ao 2º quadrimestre.
Os repasses do Ministério da Saúde no segundo quadrimestre foram de R$ 52,36 milhões, contra R$ 56,05 referentes ao mesmo período do ano passado. O mesmo ocorreu em relação aos repasses do governo do Estado: R$ 2,63 milhões em 2018 contra R$ 3,33 milhões no segundo quadrimestre de 2017.
De acordo com Vido, a Prefeitura investiu em torno de 35% de recursos próprios na Saúde. Segundo o Secretário, um dos maiores gastos é a folha de pagamento, que possui alto custo. Vido explica que, mesmo assim, a Prefeitura tem conseguido atender a demanda de atendimentos de emergência. No 2º quadrimestre deste ano foram 290.415 procedimentos em prontos-socorros, contra 241.891 no mesmo período do ano anterior.
QUESTIONAMENTOS
O Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, Vereador De Paula (PSDB), questionou sobre a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde do Município (CROSS) , o SAMU da Zona Norte e o trabalho de recadastramento dos pacientes. “Nós ainda não conseguimos implementar a Central de Regulação de Leitos e precisamos finalizar a reforma do prédio da Visconde de Nova Granada para isso, mas está em fase de licitação”, explicou Vido. Quanto ao recadastramento, o trabalho ainda está em fase de processamento.
O Vereador Jair Assaf (PROS) pediu informações sobre o atendimento na Escola Especial Edmundo Burjato. Vido assegurou que o atendimento não será encerrado. “Houve ameaças de fechamento, por força da Lei de Diretrizes de Base da Educação”, explicou. De acordo com ele, as pessoas com deficiência estão sendo acolhidas e a escola passou a ser uma unidade de saúde, com centro de convivência e atividades educacionais.
A Vereadora Dra. Régia (PDT) questionou a falta de pagamento aos médicos da clínica terceirizada Pires & Vanci Serviços Médicos, que presta serviços à PMO. A vereadora também cobrou informações sobre reformas nas unidades de saúde.
Vido minimizou o problema da falta de pagamento. Ele explicou que, em geral, no primeiro mês de contrato, as empresas apresentam medição ao final de 30 dias e a PMO faz a avaliação, o que acaba causando uma defasagem de 60 dias em relação à nota.
Em relação às reformas, o secretário informou que poucas foram feitas com recursos próprios. “As nossas necessidades de reforma são para 50 unidades”, disse. Vido afirmou que algumas reformas estão sendo feitas e citou a Uninove como parceira na realização desse tipo de obra. Há previsão de reforma em 10 unidades de saúde, em parceria com a empresa.
O Vereador Cláudio da Locadora (PV) perguntou sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde. “Nós temos hoje na nossa rede cerca de 3 milhões de medicamentos distribuídos mensalmente. Não é uma coisa que se resolva com uma varinha mágica”, justificou Vido.
