Como parte do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), voltou a beneficiar famílias do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos com a entrega de títulos de extinção e quitação de débitos de TPUs (Termos de Permissão de Uso) a 323 moradores de apartamentos do referido empreendimento. A solenidade ocorreu na segunda-feira, dia 15, no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no Jardim dos Altos.
Todos os contemplados ficaram emocionados. Entre eles está Sirléia Barbosa Freitas, 49 anos. “Moro no bairro há 12 anos, desde a entrega do empreendimento. É a realização de um sonho. Primeiro com o sorteio do meu apartamento e agora com este documento, que é mais uma benção. Só tenho vitórias a contar”, celebrou a mãe de um filho de 26 anos e avó de um neto. “Com apoio do nosso prefeito e a força de Deus, vamos receber a matrícula definitiva (título de propriedade)”, disse a munícipe sobre o documento que é acompanhado pela Sehab junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Barueri e que posteriormente será entregue a cada família.
O encontro finalizou a entrega dos documentos aos moradores do Mirante dos Altos, que é composto de 700 unidades habitacionais e contou com a presença de autoridades municipais, que foram aplaudidos pelo público em geral e, a exemplo de encontros anteriores, destacaram os investimentos no Bairro dos Altos desde a construção dos apartamentos, passando pela infraestrutura na região, até o favorecimento com a criação da pioneira Lei nº 3.038, de 21 de setembro 2023, que permite beneficiar, de forma igualitária, 4.996 famílias moradoras dos conjuntos habitacionais de interesse social da Prefeitura de Barueri.
Satisfação
Para Ronaldo Lucas Passos, 59 anos de idade, morador do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos há mais de 10 anos, o termo de quitação e extinção de débitos é um documento magnífico. “Uma grande satisfação em recebê-lo. O bairro aqui é maravilhoso. Um lugar divino em meio à natureza. Algo de Deus mesmo”, destacou o munícipe, pai de dois filhos.
Regularização Urbana
O programa de Regularização Fundiária Urbana em Barueri é desenvolvido em consonância com a Lei Federal 13.465/2017, visando a concessão do título de propriedade. Abrange medidas urbanísticas ambientais, jurídicas e sociais, com o propósito de promover o direito à moradia plena, alcançar o desenvolvimento social, prestigiar a segurança jurídica, garantir a dignidade da população assistida pela política municipal de habitação e reduzir as desigualdades sociais econômicas.
Além do Bairro dos Altos, a Reurb beneficia ainda famílias moradoras de 730 apartamentos dos conjuntos habitacionais Jardim Paulista, São Paulo, São Paulo I e Piratininga, no Jardim Paulista. Na sequência, a Prefeitura de Barueri atenderá residentes em 300 apartamentos do Conjunto Habitacional Aníbal Correa (Votupoca).
Lotes e CDHU
O trabalho envolve também a regularização de áreas como lotes e ocupações informais no município. Além disso, a Prefeitura de Barueri, por meio da Habitação, colabora com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no tocante à Regularização Fundiária dos 1.088 apartamentos dos conjuntos habitacionais construídos pelo governo estadual no Jardim Paulista.
Residencial dos Pinheiros
A Secretaria da Habitação fará reunião na segunda-feira, dia 22, a partir das 18h30, para iniciar o processo de Regularização Fundiária Urbana visando beneficiar famílias moradoras em 340 apartamentos do Conjunto Habitacional dos Pinheiros (Jardim Paulista). O encontro será no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega), que fica na avenida Antuérpia, 119, no Recanto Phrynéa/Parque dos Camargos.
Fonte: Secom – Prefeitura de Barueri
