Os vereadores osasquenses aprovaram, na sessão ordinária, o Projeto de Lei 48/2018, que autoriza a prefeitura realizar a padronização dos modelos e cores dos uniformes da rede de ensino escolar do Município de Osasco.
O projeto, aprovado em segunda discussão, é de autoria do Vereador Josias da JUCO (PSD) e seguirá para apreciação do Prefeito Rogério Lins (PODE), que tem prerrogativa para sancioná-lo ou vetá-lo.
Josias agradeceu os demais vereadores pelo apoio na aprovação da matéria. Ele explicou que a intenção do projeto é fazer com que os uniformes escolares não sofram mudanças, independentemente da mudança do grupo que estiver governando. “A ideia é padronizar o uniforme para que não mude mais”, disse.
O parlamentar acredita que uma lei disciplinando a padronização pode trazer maior durabilidade aos uniformes, já que eles poderão ser reaproveitados nos anos seguintes, garantindo mais economia ao município.
OUTROS PROJETOS
Ao todo, os vereadores aprovaram sete projetos na sessão da última quinta. Desse total, cinco já seguem para a apreciação do Poder Executivo Municipal, por terem sido aprovados em segunda discussão ou discussão única.
Confira a lista das matérias aprovadas na sessão do dia 21:
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 146/2018 – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO – Altera o art. 5º da Lei n.º 2169/89.
2. PROJETO DE LEI N.º 47/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede escolar pública e particular.
3. PROJETO DE LEI N.º 48/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a padronização dos modelos e cores dos uniformes da rede de ensino escolar do Município de Osasco e dá outras providências.
4. PROJETO DE LEI N.º 73/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Dispõe sobre a obrigação dos postos de revenda de combustíveis de afixar nas bombas de combustíveis aviso informando da proibição do abastecimento após ser acionada a trava de segurança.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE LEI N.º 101/2018 – DANIEL MATIAS – Dispõe sobre a denominação Casa do Empreendedor Jurandir Paes, no Centro.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI N.º 77/2018 – ALEX SANDRO DE SOUZA SA – Institui Calendário oficial do Município de Osasco, o Dia da Telefonista.
2. PROJETO DE LEI N.º 44/2018 – JOSIAS NASCIMENTO DE JESUS – Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmio aos servidores públicos municipais que se destacarem no exercício de suas funções no município de Osasco e dá outras providências.
