Mais do que diminuir os índices de criminalidade, a segurança pública municipal deve ampliar sua atuação incorporando o papel de “defesa social”, ou, em outras palavras, promover a “defesa do cidadão”. O novo secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Barueri (SSMU), Rinaldo de Albuquerque Pereira, tem dedicado seus poucos mais de 45 dias no cargo para implementar um novo conceito de atuação da Pasta.
“A diretriz que vai orientar nosso trabalho na Segurança é exatamente esse olhar de que o processo de municipalização é natural, mas estruturado dentro de outros princípios, com uma visão ampla de segurança contemplando a defesa social”, explica Rinaldo.
O novo secretário parte de uma constatação nacional quanto à atuação das Guardas Municipais na prestação de serviço à população. De acordo com ele, o país vê na área de segurança a ideia de municipalização das instituições, em que as guardas passam a ser polícias municipais.
“Só que essa municipalização da atuação da polícia não pode ser pensada na visão de que a Guarda Municipal reproduza o modelo da Polícia Militar, porque seria insistir em fazer mais do mesmo”, afirmou. Pereira ressalta, contudo, o papel meritório e destacado da PM no combate à criminalidade e que, evidentemente, é diferente do exercido pela Guarda.
Política de Segurança em três vertentes
Ao implementar o novo conceito de defesa social, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri precisará se estruturar para “ampliar seu sentido de segurança”.
Para tanto, continua o secretário, a Pasta passa a atuar sob três vertentes. A primeira é continuar no trabalho já consolidado de redução dos índices criminais. Só que desta vez com instrumentos e estratégias de avaliação e de atuação mais precisos. “A guarda municipal não vai mais às ruas de forma aleatória, vamos estabelecer conceitos que vão estruturar esse segmento, realizando gestões de qualidade e de risco”, afirma.
A segunda vertente é a da proteção social, cujas ações dos agentes possam fazer com que se mude a percepção da população, enxergando a política de segurança do município como “garantidora de direitos”.
Rinaldo Pereira cita um exemplo de medidas que já começaram a sair do papel: a instituição de um convênio com o Poder Judiciário para a criação de dois núcleos de Justiça, uma Restaurativa e a outra, Terapêutica.
Trata-se de criar uma dinâmica operacional ao dar um outro tratamento à questão criminal, enfatizando a prevenção e à recuperação daqueles que cometeram delitos, por exemplo.
E por fim, a terceira vertente refere-se ao socorro de urgência, em que a Guarda será ainda mais capacitada com qualificação técnica para atendimentos de emergência em ocorrências da saúde e da defesa civil, por exemplo.
“Nossa intenção é incorporar à Segurança alguns serviços da Saúde, como o de ambulâncias, e criar Unidades de Atendimento Emergencial, aproveitando o efetivo da Guarda, sua atuação e capilaridade na cidade”, completa o secretário.
Fonte: Secom – Prefeitura de Barueri
