O Projeto de Lei 67/2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Osasco para o exercício de 2020, será votado pelos vereadores em sessão extraordinária nesta quinta-feira (27). A matéria foi discutida pelo Legislativo em uma audiência pública no início da semana, que contou com a participação de representantes do Poder Executivo municipal e da sociedade.
A audiência foi promovida pela Comissão de Economia e Finanças da Câmara, com o intuito de esclarecer dúvidas sobre o tema.
Técnicos das secretarias municipais de Planejamento e de Finanças fizeram o detalhamento dos valores a serem gastos e como esses recursos serão direcionados na ei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 2,95 bilhões. O do exercício atual é de R$ 2,9 bilhões.
O Secretário Municipal de Finanças, Pedro Sotero, atribuiu o aumento do orçamento ao crescimento da arrecadação. Segundo ele, esse resultado é fruto da ampliação das ações de fiscalização e da instalação de novas empresas na cidade.
Já o Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Bruno Mancini, destacou o caráter participativo dos projetos que envolvem o orçamento para o ano que vem. “Foram mais de 250 participações, com sugestões das mais variadas possíveis”, explicou.
As sugestões da população foram colhidas por meio do Participa Osasco, uma plataforma de consulta popular criada pela atual gestão e que, segundo Mancini, permitiu um “processo inovador de planejamento e gestão orçamentária”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A audiência pública para apreciação da LDO é prevista em lei. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças do Legislativo, Vereador Cláudio da Locadora (PV), e secretariado pelo Vereador Toniolo (PCdoB).
Também estiveram presentes os vereadores Alex Sá (PDT), Batista Comunidade (Avante), Tinha Di Ferreira (PDT), Ana Paula Rossi (PR), Daniel Matias (sem partido), Ricardo Silva (PRB) e Rogério Santos (PODE).
