Os vereadores osasquenses aprovaram 16 projetos em sessão ordinária. Nove deles foram aprovados em primeira discussão, e os outros sete, em discussão única. Um dos destaques da pauta é o Projeto de Lei 125/2018, que cria um programa de incentivo ao uso de bicicletas em Osasco.
Denominado Bike OZ, o programa tem como objetivo incentivar o uso de bikes no município, visando à melhoria das condições de mobilidade urbana na cidade, por meio da promoção do uso da bicicleta, que é um modal de transporte não poluente.
Na justifica, o autor do projeto, Vereador De Paula (PSDB), argumenta que o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Osasco, aprovado em março de 2016, prevê a valorização da bicicleta nos deslocamentos de curta e distância, como meio de transporte, assim como a implementação de estrutura adequada para o uso desse meio de transporte na cidade.
“A meta é conseguir que 10% das pessoas passem a utilizarem a bike como meio de transporte, assim haverá menos congestionamentos e uma melhora geral na mobilidade urbana”, explica o autor, na justificativa do projeto.
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SUGESTÃO DE PAUTA PÁGINA 2
Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei 309/2017, que
dispõe sobre a criação de um programa de parceria público-privada para a
manutenção de praças e espaços públicos em Osasco.
De autoria do Vereador Didi (PSDB), o projeto passará por nova votação, para que
possa ser encaminhado para apreciação do Prefeito Rogério Lins (PODE), que tem a
prerrogativa de sancioná-lo ou vetá-lo.
O intuito do autor é fazer que, por meio de parceria entre o poder públicos e
empresários, haja sensível melhoria nas áreas de lazer e áreas verdes em Osasco.
“Certamente trará também mais segurança, já que hoje a situação precária de
limpeza e iluminação destes locais facilita as práticas de violência urbana que tanto
atormentam a população”, justifica Didi.
Confira, a seguir, a lista completa dos projetos aprovados na sessão desta terça:
Primeira Discussão
1. PROJETO DE LEI N.o 309/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – Dispõe sobre o projeto “Adote uma Praça” no Município de Osasco.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. o 12/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Cria a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.
3. PROJETO DE LEI N. o 138/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais pela Prefeitura do Município de Osasco.
4. PROJETO DE LEI N. o 160/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Osasco e dá outras providências.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO N. o 13/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a Instituição do aplicativo móvel Câmara Municipal Digital.
6. PROJETO DE LEI N. o 126/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de telefonia, TV e internet situadas no município de Osasco, garantir a compensação aos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada.
7. PROJETO DE LEI N. o 125/2018 – DE PAULA – Institui, no âmbito do município de Osasco, o programa “Bike Oz”, destinado ao incentivo do uso de bicicleta como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente.
8. PROJETO DE LEI N. o 137/2018 – ALEX DA ACADEMIA – Institui o Banco Municipal de Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares do Município de Osasco.
9. PROJETO DE LEI N. o 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências.
Discussão Única
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.o 17/2019 – ELISSANDRO LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Osasquense ao Senhor Arcipreste Boghos Baronian.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. o 68/2018 – RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Megabit Telecom.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. o 70/2018 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Secretaria de Assistência Social.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. o 3/2019 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Antônio Donizete Pereira.
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. o 22/2019 – NI DA PIZZARIA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Claudenes Begnini.
15. PROJETO DE LEI N.o 43/2019 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a denominação da praça Dirce da Silva Marreira, localizada no Jardim Conceição, e dá outras providências.
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. o 15/2019 – ALEX DA ACADEMIA – Dispõesobre a concessão de placa comemorativa à “Vozes da Capela – Organização NãoGovernamental de Assistência Social de Osasco”.
