As mudanças, que foram anunciadas pelo BC e passam a ser obrigatórias para todas as instituições financeiras, têm o objetivo de fortalecer a proteção dos usuários e ampliar as chances de recuperação de valores após fraudes ou golpes.
O que muda com as novas regras
O principal destaque é a implementação obrigatória da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta que permite rastrear o caminho do dinheiro em transações suspeitas de fraude e facilita a devolução dos valores às vítimas. Antes, o processo só conseguia resgatar recursos se eles ainda estivessem na conta em que o golpe foi realizado, o que muitas vezes não ocorria, pois golpistas costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas.
Com o novo modelo, o sistema pode acompanhar o trajeto dos valores mesmo depois de terem saído da conta inicial, aumentando a possibilidade de bloqueio e restituição. O Banco Central afirma que essa mudança diminuirá as chances de sucesso de quadrilhas que se aproveitam da rapidez das transações.
As instituições financeiras também deverão compartilhar informações sobre transações suspeitas entre si, o que deve impedir que contas envolvidas em fraudes sejam reutilizadas facilmente por criminosos.
Outro avanço importante é a ampliação do autoatendimento para contestação de transações no PIX. Desde outubro do ano passado, todos os bancos e fintechs são obrigados a oferecer nos seus aplicativos a opção de contestar uma transação diretamente, sem necessidade de atendimento humano. Esse canal agiliza a abertura da contestação e aumenta a chance de que ainda haja saldo para viabilizar a devolução.
Como funciona o novo processo de devolução
Quando o usuário identifica uma transação suspeita, ele pode registrar a contestação pelo próprio app do banco. A partir daí, o MED 2.0 começa a acompanhar o fluxo das transferências relacionadas e pode bloquear e devolver valores em até 11 dias após a contestação, segundo o Banco Central.
Por que essa mudança é importante
O PIX se consolidou como um dos principais meios de pagamento do país, com milhões de transações realizadas todos os dias. No entanto, justamente pela sua rapidez e popularidade, o sistema também passou a ser alvo frequente de golpes e fraudes. As novas regras buscam reforçar a confiança dos usuários no meio de pagamento e dar respostas mais eficazes às vítimas de crimes eletrônicos.
Fonte: Redação
