Em todo o ano de 2017 foram registradas 570 ações judiciais para fornecimento de medicamentos pela Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). O número teve redução de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os bons resultados foram conseguidos a partir de várias ações (em parceria com a Defensoria Pública e Promotoria Pública), culminando com o lançamento do programa SUS com V.C. (lançado em julho de 2017), que orienta o usuário sobre os medicamentos disponíveis na rede, acelerando o atendimento aos munícipes, e economizando recursos para investimentos na pasta.
“Ofertar o acesso à saúde de forma qualificada não significa apenas o atendimento, mas também disponibilizar o tratamento. A partir da aproximação com a Defensoria Pública e com a Promotoria Pública, além de com os médicos, foi possível mostrar toda a oferta de medicamentos feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem a todas as doenças. São mais de 600 substâncias disponíveis gratuitamente”, explica o gestor interino da UGPS, Tiago Texera.
Texera lembra que a expectativa é reduzir ainda mais o número de ações, com a disponibilização no APP Jundiaí da listagem de medicamentos. Pelo sistema, tanto médico quanto paciente, inclusive da rede particular, pode consultar se existe o tratamento de forma gratuita. “Se não houver, é possível pedir a troca da receita para o prescritor. Assim, a população consegue economizar e tem seu tratamento disponível rapidamente. Podemos citar o tratamento oncológico, que na cidade atende diretrizes do Ministério da Saúde, com prazo entre o diagnóstico da doença até o início do tratamento menor que 60 dias, prazo preconizado pela União”, detalha.
Economia
Se comparar com o ano de 2014, a redução no volume de ações judicializadas para receber medicamentos foi de 44%. “O número também representa economia aos cofres públicos: em 2015 foram gastos R$ 16.747.511,23, já em 2016 foram R$15.390.851,71 e em 2017 R$ 14.551.277,44. O índice de judicialização da Saúde, que em 2014 era de 25,83 ações judiciais a cada 10 mil habitantes, hoje é de 13,91 ações para o mesmo público”, explica o gestor interino.
