O Programa “SUS C.O.M. VC”, implantado pela Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) e Unidade de Gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania (UGNJC) em 2017 e que acelerou o acesso dos usuários às medicações, juntamente com a redução no número de judicializações foi apresentado pelo Prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado e gestores, na tarde de terça-feira (04), para o prefeito e secretários de Itapira. O modelo desenvolvido em Jundiaí já foi premiado e motivo de trabalhos e apresentações em congressos estaduais e municipais, tendo nova agenda para apresentação nacional, nos dias 04 e 05 de julho, no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

“Jundiaí conseguiu, a partir de ações internas, atender demandas medicamentosas da população de forma rápida, com as opções disponíveis nas relações municipais e estaduais, e ainda reduziu o número de judicializações. O resultado é trabalho de pactuações realizadas com os diversos setores envolvidos, não somente na esfera municipal como órgãos estaduais como Defensoria Pública e a Justiça”, comenta o prefeito de Jundiaí Luiz Fernando Machado.

O prefeito de Itapira, José Natalino Paganini, ficou impressionado com os resultados conquistados. “Tivemos salto de R$ 1,4 milhão, estimado no início do ano, para R$ 5,6 milhões, em menos de uma semana. Jundiaí é um exemplo de como tratar de maneira eficiente e com atendimento à população. A solução está dentro da própria casa, ou seja, é preciso evitar que a demanda chegue à judicialização para 75 mil habitantes”, argumenta.

De acordo com dados apresentados pelo gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) Tiago Texera, Jundiaí conseguiu reduzir o índice de judicialização da Saúde em 23% entre os anos de 2016 e 2017 e entre 2014 e 2018 esta redução atingiu a marca de 67,36%. No ano de 2018, o custo em compra de mandados judiciais foi fechado em R$ 12 milhões. No primeiro quadrimestre, deste ano foram empenhados R$ 4,4 milhões”, detalha.

A assessora da UGNJC e autora principal do projeto, Tarsila Costa do Amaral, em 2018 foram registradas 348 judicializações contra 567 em 2017. “É fundamental que se faça uma identificação das necessidades e quais as medicações que são alvo da judicialização e identificar as opções existentes no município e no Estado para o atendimento da demanda, com maior rapidez. A orientação ao paciente também é fundamental para o sucesso do trabalho”, explica.