O prefeito de Osasco, Rogério Lins, esteve em Brasília nesta semana para assinar a adesão ao programa Internet para Todos. A cerimônia, liderada pelo presidente da República, Michel Temer, contou com a presença de mais de 2,3 mil prefeitos, do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, além de governadores.
O presidente Michel Temer lançou o programa Internet para Todos, que garantirá acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. Temer também sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional, que libera R$ 2 bilhões para os municípios desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Em seu discurso, Temer destacou que está cumprindo com sua palavra de efetivar um programa e dar apoio às prefeituras por meio da renegociação das dívidas e do auxílio financeiro prometido no ano passado.
“Eu acho que nós estamos colocando o Brasil no mundo moderno, trazendo a modernidade para o país. (…) Desde 2005 já se falava desse tema de levar a banda larga para todos os municípios e escolas públicas. Hoje, nós podemos comemorar algo que diz respeito aos países mais avançados do mundo, nós estamos levando banda larga para todos os municípios brasileiros”, declarou Temer.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, disse que Osasco contará com 24 pontos contemplados com conexão de qualidade e barata, além de todos os equipamentos públicos.
Após a assinatura da adesão, a previsão é que os primeiros municípios beneficiados recebam a partir de maio as antenas que permitirão a conexão. O Ministério espera que sejam instaladas 200 antenas por dia. A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio do ano passado e que recebeu, desde então, R$ 3 bilhões em investimentos.
O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, explicou que a conexão do satélite também atenderá os ministérios da Defesa, da Educação e da Saúde, que firmaram parceria com a pasta de tecnologia para monitorar o tráfico nas fronteiras brasileiras, levar internet banda larga a 7 mil escolas públicas em 2018, além de implantar internet em hospitais e postos de saúde.
Crédito especial
Quanto ao crédito de R$ 2 bilhões aos municípios, ele ficará nos Ministérios da Educação (R$ 600 mil), Saúde (R$ 1 bilhão) e Desenvolvimento Social (R$ 400 mil) para viabilizar o auxílio financeiro às prefeituras.
A verba estava prevista em medida provisória editada pelo governo federal no final de dezembro do ano passado, que autoriza a União a transferir aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.
