A Prefeitura de Barueri está fazendo a regularização fundiária de oito assentamentos urbanos. Esse processo é destinado a regularizar a área ocupada (terreno) e é feito em caráter social pela Coordenadoria de Habitação, ligada à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Quando um imóvel está regularizado, o proprietário passa a ter o direito da titularidade definitiva, ou seja, sai da chamada clandestinidade.
O processo, que engloba cerca de 160 lotes, começou efetivamente há 8 meses e está sendo feito na Vila Imbaúva (Parque Viana), Vila Ricardo Reis (Jardim Tupan), Vila Ana Neri (Parque Imperial), Vila Sol (Jardim Tupanci), Vila Guarantan (Engenho Novo) e Vila Lorena (também no Engenho Novo).
Segundo levantamento da Coordenadoria de Habitação, há cerca de 90 áreas consideradas passíveis de regularização fundiária. Em todos os casos, o critério social é usado para determinar a prioridade dessas áreas.
Benefícios
De acordo com a coordenadora de Habitação, Ana Botchkarev, a regularização fundiária é um processo de intervenção pública que tem como objetivo legalizar os núcleos urbanos informais. “Isso melhora a qualidade de vida das pessoas e dá mais segurança jurídica, pois permite o registro do imóvel no cartório de imóveis”, explicou.
