Um grupo composto pelos secretários de Finanças e Fazenda das 20 cidades com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de São Paulo – entre elas Jundiaí – se reuniu na Prefeitura, nesta sexta-feira (18), para discutir os efeitos da Reforma Tributária na receita dos municípios. O encontro foi aberto pelo prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, que destacou a necessidade de engajamento político dos prefeitos no processo. “Há aspectos da reforma que precisam ser discutidos porque, quando o município se fragiliza, quem sofre é o cidadão. Precisamos ampliar nossa participação neste debate fundamental para o país. Eu tenho interesse em acolher essa discussão e quero, junto com os demais prefeitos, consolidar essa posição em Brasília”, afirmou.
A preocupação dos prefeitos com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 – a PEC da Reforma Tributária – diz respeito às consequências que ela terá na receita dos municípios. José Antonio Parimoschi, gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, explica que algumas das mudanças propostas fazem com que os municípios tenham menos recursos do que têm atualmente. “Hoje o município arca com a maior parte dos serviços oferecidos ao cidadão, mesmo quando não tem os recursos previstos em seu orçamento. Nossa proposta é que a reforma seja discutida em seus detalhes, mas também que se discuta a divisão de responsabilidades previstas no Pacto Federativo – o que cabe à União, ao Estado e ao município – com a respectiva redistribuição de competências”, afirmou.
O secretário de Finanças de São Bernardo do Campo, José Luiz Gavinelli, reforçou que os municípios não são contrários à reforma tributária. “O que nós questionamos é a forma com que o processo está sendo conduzido, sem discutir o impacto que isso terá nos municípios”, disse.
No total, representantes de 20 municípios foram convidados para a reunião. Além de Jundiaí, estiveram presentes os secretários de Finanças ou Fazenda das cidades de Osasco, Campinas, Barueri, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Sorocaba, Mauá, Ribeirão Preto, Santos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 31, novamente em Jundiaí, mas desta vez com os prefeitos das cidades, tendo à frente o prefeito Luiz Fernando Machado.
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